Projeto de Lei 27 de 2025 1c2x3o
Categoria: Projeto de Lei Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2025 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal 15144u
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 69 da Lei nº 152/1990, de 28 de dezembro de 1990.
Projeto de Lei 26 de 2025 6x3n2u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de maio de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permissão de uso mediante celebração de termo de cooperação, de equipamentos que menciona, dá outras providencias.
Projeto de Lei 24 de 2025 1c611p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de abril de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Projeto de Lei 23 de 2025 6f6o41
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Unidade Mista de Saúde de Guabiju e dá outras providências.
Projeto de Lei 22 de 2025 3a166p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 21 de 2025 1t2g6j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guabiju; revoga as Leis Municipais n° 1164/2011 e 1228/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei 19 de 2025 6yp6v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação à Lei Municipal n° 1367/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei 18 de 2025 196u4i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Fundação Ecológica Cultural e Social Guabijuense - FUNEG, e dá outras providências.
Projeto de Lei 17 de 2025 71w6q
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de março de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município de Guabiju a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel pertencente à Sociedade Esportiva Recretativa Cultural Guabijuense.
Projeto de Lei 16 de 2025 5h4i5v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei 15 de 2025 3y4q2d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa para manutenção de atividade essencial no município.
Projeto de Lei 14 de 2025 6a1b6l
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
Projeto de Lei 13 de 2025 3q1g3m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
Projeto de Lei 12 de 2025 1m542z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 11 de 2025 z1v3b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Reclassifica categoria funcional de Tesoureiro, e dá outra providência.
Projeto de Lei 10 de 2025 2h62z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 1266/2015, de 03 de dezemrbo de 2014, insere os Arts. 2º-A e 5º-A na mesma norma e extingue categoria funcional constante da Lei 288/1993 e dá outras providências.
Projeto de Lei 09 de 2025 45o6u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Guabiju/RS, aos candidatos hipossuficientes participantes de porogramas sociais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 08 de 2025 224d3s
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Lei n° 1.183/2012, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Lei 07 de 2025 6z2u5b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia número de vagas do Cargo de provimento efetivo de Odontológico e dá outras providências.
Projeto de Lei 06 de 2025 62t1d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 20/2024 4w3k71
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 18/2024 3t5f54
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 11/2024 15c50
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
7 de maio de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 10/2024 1j2k52
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de abril de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 09/2024 6q656h
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de março de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 50 da Lei Ordinária nº 1285/2015, de 20 de maio de 2015.
PROJETO DE LEI N° 08/2024 6q731x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de março de 2024
Status:
Aprovado
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 07/2024 692s25
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de fevereiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
PROJETO DE LEI N° 06/2024 2o6l1v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outra providência.
PROJETO DE LEI N° 05/2024 144xc
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do artigo 1º, 2º, e 3º da Lei Municipal nº 1.097, de 23 de agosto de 2010.
PROJETO DE LEI N° 04/2024 2dv5
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 03/2024 3uc4p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústrias de Guabiju e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 02/2024 62u20
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de dezembro de 1969
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 01/2024 1r152f
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 025 de 2024 6w5u20
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia número de vagas do cargo de professor.
Projeto de Lei 024 de 2024 1e32o
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de dezembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia o número de vagas da Categoria Funcional de Auxiliar istrativo, amplia vagas de Funções Gratificadas e cria Cargos em Comissão.
Projeto de Lei 023 de 2024 h262v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de dezembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei 022 de 2024 5d292
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de novembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa para manutenção postos de trabalho e geração de renda.
Projeto de Lei 021 de 2024 4z6y3d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de novembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei 017 de 2024 4n6i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de setembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera a lei Municipal nº 1.286/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Guabiju, ando a viger o artigo 13 acrescido dos Parágrafos 1º e 2º.
Projeto de Lei 016 de 2024 4i3k1c
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de setembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 10/2023 1i6i1k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de abril de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 09/2023 2p6q27
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de abril de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa e abre crédito no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 08/2023 6w1x3c
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Público a conceder benefícios a médico participante de Programa Oficial do Governo Federal.
PROJETO DE LEI N° 07/2023 5f3l4b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica o cargo de provimento efetivo, e dá outra providência.
PROJETO DE LEI N° 05/2023 2i3o61
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa.
PROJETO DE LEI N° 045/2023 5x316e
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera atribuições e requisitos de categoria funcional, reclassifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 044/2023 246w6s
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Público a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 043/2023 3h1m2r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Aprova o calendário de eventos do município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 042/2023 2s4v1c
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 04/2023 4s4y23
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município. A efetuar desapropriação de imóvel, receber áreas em doação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 041/2023 68292s
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 040/2023 39q15
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 039/2023 1864p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobranças de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
PROJETO DE LEI N° 038/2023 4b461m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Desafeta bem público e autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 037/2023 642lq
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral do município.
PROJETO DE LEI N° 036/2023 521ba
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
PROJETO DE LEI N° 032/2023 196r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
20 de novembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 03/2023 402i1r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral.
PROJETO DE LEI N° 027/2023 k236u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de outubro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 025/2023 1r3o5t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de outubro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 47/2022 1y3b4o
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação à Seção III, item I, que trata da Taxa de Serviços Urbanos, constante da Tabela Anexa à Lei Municipal nº 182/1991 (Código Tributário do Município).
PROJETO DE LEI N° 46/2022 1z2r17
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza prorrogação temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 45/2022 6r4952
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 44/2022 143q4p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Estabelece denominação ao Centro istrativo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 43/2022 4o3d6w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera denominação de Estabelecimento Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 42/2022 201nq
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 41/2022 2y4j4y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 40/2022 565q2c
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de novembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo aditivo ao termo de cooperação nº 001/2019, com o município de Farroupilha, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 39/2022 d474f
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de novembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 38/2022 1r2a2j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termos de parceria com a Associação de apoio as atividades da Brigada Militar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 37/2022 611k1b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Art. 1º da lei municipal 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 36/2022 v5t6w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de outubro de 2022
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o Exercício Financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI N° 35/2022 g5v4j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Autoriza o município a firmar a acordo de cooperação técnica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 34/2022 293s3r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Reclassifica cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 33/2022 584i42
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera a redação do inciso I, do art. 33 da Lei Municipal nº 1.260/2014.
PROJETO DE LEI N° 32/2022 6z4e2b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento.
PROJETO DE LEI N° 31/2022 5q3z64
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente a créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 30/2022 2r3s2g
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece o excepcional interesse público e autoriza contratação temporária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 29/2022 1a4j1t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Concede revisão aos vencimentos do quadro geral de servidores do município.
PROJETO DE LEI N° 28/2022 4b673j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de agosto de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 334h35
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para o enfrentamento da
pandemia da Covid-19 e a aderir a consóricio para esta finalidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 2q2o4j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 64e28
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 373d24
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI N° 23/2021 3l6is
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de dezembro de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI N° 22/2021 2e1w8
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de dezembro de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Projeto de Lei nº 08/2020 6r3k56
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de agosto de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de imóvel e dar destinação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2020 544p5n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de julho de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 06/2020 464229
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de junho de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei nº 04/2020 4q5l4i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de abril de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Regulamentada, no âmbito do município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização istrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática e atos contra a istração Pública.
Projeto de Lei nº 03/2020 381053
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de abril de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2020 f6b4v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2020 3vb3p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2019 g5s6t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral do município.
Projeto de Lei nº 26/2019 46pi
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei nº 25/2019 355i14
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Plano de Saneamento Básico de Guabiju/RS.
Projeto de Lei nº 24/2019 6j3el
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Aprova Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Guabiju.
Projeto de Lei nº 23/2019 273j66
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
28 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2019 1g4xn
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1352/2017 e altera cláusula do Termo de Parceria com a Associação de Apoio as Atividades da Brigada Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21/2019 4zx55
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação rede de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2019 5l3767
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de outubro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 18/2019 3w5kc
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 17/2019 m1a41
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de setembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1294/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2019 n2t6k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Altera a Lei nº 1406/2019, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qalquer forma, de causar degradação ambiental íveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no município de Guabiju, institui seus valores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2019 594q29
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
29 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Projeto de Lei nº 14/2019 2v2i44
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
29 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2019 2k48n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2019 8v5t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 11/2019 521n36
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 09/2019 6g4p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de junho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental íveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no município de Guabiju, institui seus valores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2019 q5yh
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de junho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as infrações e as sanções istrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente, estabelecendo o seu procedimento istrativo e, instutui órgãos de julgamento das infrações istrativas ambientais no âmbito do município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2019 15t5k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Cria a ouvidoria geral do município.
Projeto de Lei nº 06/2019 5q6p1o
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do Artigo 41 da Lei Municipal nº 1285/2015.
Projeto de Resolução nº 02/2018 1c5g3m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 01/2018 2553h
Categoria:
Projeto de Resolução
Data da Sessão Plenária:
11 de maio de 2018
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guabiju/RS.
Projeto de Lei nº 19/2018 2i6q36
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de novembro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2018 3l6130
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 17/2018 633r6w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 16/2018 y1h3x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação aos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 11078, de 08 de dezembro de 2010, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2018 6m1s5y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Guabijuense, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2018 2991z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Extingue e amplia cargos do quadro de cargos em comissão do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2018 34557
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui programa de incentivo à regularização de loteamentos urbanos no município de Guabiju e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2018 27112p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de julho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 10/2018 40n69
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação dos artigos 99, 102 e 231 da Lei Municipal nº 152/1990.
Projeto de Lei nº 09/2018 5y101
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2018 43cs
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
26 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2018 1a257
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
26 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 06/2018 a5158
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de maio de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2018 1t255x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui programa de melhoria da ibilidade urbana no município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2018 1hok
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica - NFSe, no município de Guabiju/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2018 634m13
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Aprova o calendário de eventos do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2018 64ci
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 01/2018 y1o18
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui gratificação especial aos servidores que atuam no PIT - Programa de Integração TRibutária de Guabiju/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 50/2017 3h1t4m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Altera a redação do artigo 6º e tabela anexa do Código Tributário Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 182/1991.
Projeto de Lei nº 49/2017 2b3r21
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral dos servidores do município, com a reposição percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei nº 48/2017 5w2v2p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a criação e oficialização do Hino do município de Guabiju.
Projeto de Lei nº 47/2017 4u3a30
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Amplia e reduz número de vagas de cargos quadro geral do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2017 672f1r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 45/2017 6j6h2u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal para fins comerciais e industriais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2017 196e1y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 43/2017 5ml2t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Amplia e reduz número de vagas de cargos e funções do quadro geral do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2017 5q3n1m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de outubro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 41/2017 34o4v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de outubro de 2017
Regime de tramitação:
Urgência
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei nº 40/2017 z3a18
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2017 6d1sr
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2017 234d39
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1358/2017.
Projeto de Lei nº 37/2017 5ip6z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1358/2017.
Projeto de Lei nº 36/2017 5tl6a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1266/2014.
Projeto de Lei nº 35/2017 1r686x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Estabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento de ree do Programa Nacional de Melhoria de o e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34/2017 6r6jw
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2017 1v5b4a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a incentivar a participação de agroindústrias e expositores em feiras e eventos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2017 4d2l4o
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2017 3a6a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Atera redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1266/2014.
