Projeto de Lei 21 de 2025 1t2g6j
Categoria: Projeto de Lei Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969 Status: Em Tramitação Regime de tramitação: Normal 122t14
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guabiju; revoga as Leis Municipais n° 1164/2011 e 1228/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 06 de 2024 5e2y70
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispões sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.
Projeto de Lei do Legislativo 05 de 2024 4g176z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispões sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.
Projeto de Lei do Legislativo 04 de 2024 1w5246
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispões sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.
Projeto de Lei do Legislativo 03 de 2024 y3537
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de março de 2024
Status:
Aprovado
Revisa o subsídio dos Secretários
Municipais do Município de Guabiju-
RS, com a reposição de percentual da
perda inflacionária.
Art. 1º - Em conformidade com o inciso IV, do art. 2º,
da Lei Municipal nº 754/2003 e Lei Municipal nº1557 de 20 de
dezembro de 2023, ficam revisados os subsídios dos Secretários
Municipais do Município de Guabiju/RS, em um percentual de 4,82%
(quatro vírgula oitenta e dois por cento).
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da
presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Vereadores, ao 1º dia do mês
de março de 2024.
Projeto de Lei do Legislativo 02 de 2024 6556y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de março de 2024
Status:
Aprovado
Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo 01 de 2024 4g161m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de março de 2024
Status:
Aprovado
Revisa o subsídio do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Guabiju-
RS, com a reposição de percentual da
perda inflacionária.
Art. 1º - Em conformidade com o inciso IV, do art.2º,
da Lei Municipal nº 754/2003 e Lei Municipal nº1557 de 20 de
dezembro de 2023, ficam revisados os subsídios do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, em um percentual de 4,82%
(quatro vírgula oitenta e dois por cento).
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da
presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Vereadores, ao 1º dia do mês
de março de 2024.
PROJETO DE LEI N° 006/2022 4sg1d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS.
PROJETO DE LEI N° 005/2022 1v2p7
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS.
PROJETO DE LEI N° 004/2022 6a1x21
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju/RS.
PROJETO DE LEI N° 003/2022 3n1f4i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de abril de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 002/2021 f6266
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de março de 2022
Status:
Aprovado
Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
PROJETO DE LEI N° 1451/2021 475tv
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
20 de abril de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre o Plano Plurianual sobre o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 01/2021 3p2f6q
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
O Parque Municipal de Rodeios, localizado na área urbana do município de Guabiju, a a denominar-se: Parque de Eventos Patrão Fiorelo Domingos Rigon.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2021 ic63
Categoria:
Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária:
6 de abril de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2020 691l1a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020 a3026
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2020 3125t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2019 6k3i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Urgência
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guabiju.
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019 636k22
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019 2x915
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 634v2a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 6nw4q
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de outubro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Concede licença aos servidores públicos municipais, mediante autorização do seu superior, referente ao excedente de dias trabalhados durante o ano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 n4x2u
Categoria:
Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária:
20 de novembro de 2018
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Urgência
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2017 3z213
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2017 2a6mp
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Urgência
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2017 156h53
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de março de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os subsídios dos secretários municipais de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
