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No dia 15 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Guabiju realizou sua Quarta Sessão Ordinária do ano, reunindo-se na Sala de Sessões da sede legislativa. A sessão contou com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigon, Volmir Marcon, RenatoGirardi, Sadi Stocco, Genesi Dalla Palma, Moacir Tololti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdineli Dal Agnol e Marivone Casagranda.
Durante a sessão, foram discutidos e aprovados importantes projetos de lei, com destaque para:
Projeto de Lei nº 026/2025, que reconhece como de relevante interesse público a atuação da empresa R&R Energy Ltda., autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos conforme legislação vigente.
Projeto de Lei nº 027/2025, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guabiju, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 014/2022.
Projeto de Lei nº 028/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 029/2025, que autoriza o Poder Executivo a investir na obra de troca de cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Durante o espaço de pronunciamentos, os vereadores abordaram temas diversos de interesse da comunidade, como melhorias na pavimentação asfáltica e questões de infraestrutura.
A próxima sessão ordinária foi confirmada para o dia 29 de abril de 2025.
No dia 1º de abril de 2025, às 19 horas, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, na Sala de Sessões da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon, com a presença dos vereadores Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagrande. O vereador Volmir Gabana Marcon esteve ausente.
Durante a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Também ficou definido que, a partir da Quarta Sessão Ordinária, o horário de início das sessões será alterado para 17 horas.
Sem matérias em pauta e sem pronunciamentos no grande expediente, a sessão foi encerrada pelo presidente. A ata foi lavrada, discutida, votada e aprovada pelos vereadores presentes.
No dia 18 de março de 2025, às 20 horas, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, presidida pelo Vereador Dalberto Antônio Rigon. Estiveram presentes os vereadores Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagrande.
A sessão iniciou-se com a aprovação unânime do pedido do vereador Moacir Tolotti para gravar a reunião. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, com cinco votos favoráveis e quatro contrários.
Na ordem do dia, foram analisados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 016/2025, que reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2025, que autoriza o Município de Guabiju a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Guabijuense. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após aprovação por cinco votos favoráveis e três contrários.
Projeto de Lei nº 018/2025, que autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Ecológica Cultural e Social – FUNEG, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 019/2025, que dá nova redação à Lei Municipal nº 1367/2017, aprovado por unanimidade.
Também foi discutida e aprovada por unanimidade a Moção de Apoio apresentada pelo vereador Ferdinei Dall Agnol, da bancada do MDB, com a de todos os vereadores.
Encerrada a ordem do dia, o espaço foi aberto para pronunciamentos dos vereadores, sendo utilizados por Moacir Tolotti e Dalberto Antônio Rigon. A sessão foi finalizada com a lavratura, leitura e aprovação da ata.
No dia 16 de janeiro de 2025, às 19h30, foi realizada a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, presidida pelo Vereador Adalberto Antônio Rigoni, com a presença dos vereadores Volmir Gabana Roman, Edson Gatto, Genseinal Dal Palla, Macair Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Malvene Casagrande.
Durante a sessão foram discutidos e votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, aprovado por seis votos favoráveis e duas abstenções.
Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o município a receber doação de um imóvel e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 003/2025, que reclassifica cargo do provimento efetivo e dá outras providências, também aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2025, que amplia o número de vagas no cargo de Odontologia, aprovado por unanimidade.
A ata descreve os acontecimentos da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara. Estavam presentes os vereadores: Diego Ricardo da Rosa (Presidente), Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdineli Dall Agnol.
Leitura e aprovação da ata anterior: A ata da Décima Nona Sessão Ordinária foi lida e aprovada por unanimidade.
Projetos de lei analisados:
Grande Expediente: Foi aberto espaço para o pronunciamento dos vereadores presentes.
Após o encerramento dos debates e pronunciamentos, o Presidente, Diego Ricardo da Rosa, deu por encerrada a sessão e lavrada a ata, que foi aprovada e assinada.
A sessão focou em discutir e aprovar projetos de lei relacionados à revisão de vencimentos dos servidores municipais, ampliação de vagas de cargos istrativos e de professores, e criação de novas funções. A maioria dos projetos foi aprovada com votos favoráveis, destacando a preocupação com a istração pública e os direitos dos servidores.
A ata descreve os acontecimentos da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Presenças e abertura:
Leitura e aprovação da ata anterior:
Convites e comunicações:
Encerramento:
A sessão teve como principais temas a aprovação da ata anterior, a leitura de convites e ofícios de interesse público, e foi encerrada sem novos debates ou proposições.
Projeto de Lei nº 20/2024:
Projeto de Lei nº 19/2024:
Projeto de Lei nº 21/2024:
Indicação nº 07/2024:
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências", após a leitura e debates, foi verificado erro na digitação do valor do crédito a ser suplementado no artigo primeiro, tanto numeral como na escrita, o referido projeto resta baixado na Mesa, para correção; Projeto de Lei do Legislativo número quatro de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", fez-se a leitura e em seguida o referido Projeto foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número cinco de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", após a leitura o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número seis de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", fez-se a leitura e em seguida o referido Projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se a leitura do Ofício número cinquenta e seis, do Executivo Municipal, informando o período de gozo de férias do Senhor Prefeito Municipal de Guabiju. Na sequência fez-se a leitura do Relatório de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde de Guabiju, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e quatro, o referido resta na Mesa para análise dos Senhores Vereadores. Encerrada a pauta do dia o Senhor Presidente abriu espaço para o Grande Expediente, não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio, prédio número oitocentos e dezessete, para a Décima Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por não haver matéria para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos, o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Segunda Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Pedido de Informação de iniciativa dos Vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall'Agnol, da bancada do MDB, fez-se a leitura e em seguida os proponentes explanaram sobre o Pedido de Informação, após o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Pedido de Abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall'Agnol, da bancada do MDB, após a leitura o proponente explanou sobre o Pedido, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se leitura do Ofício número sete de dois mil e vinte e quatro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guabiju. Nada mais para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e ausente o Vereador Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número quinze de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025", fez-se a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e do Assessor Jurídico desta Casa, em seguida o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento explanou sobre o parecer emitido pela Comissão, após o referido Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade; Indicação número dois de dois mil e vinte e quatro, assinada pelos Vereadores do Partido dos Trabalhadores e do Partido Progressistas, após a leitura o proponente explanou sobre a Indicação, em seguida a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Nada mais para a pauta do dia o Senhor Presidente abriu espaço para o grande expediente, não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Sétima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por não haver matéria para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Terceira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício número zero dezenove de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte e quatro, "Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências", o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número onze de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências", após a leitura e explanação do Presidente, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Contas do Executivo Municipal referente aos exercícios financeiros de 2015, 2019, 2021 e 2022, as referidas contas foram baixadas para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Encerrada a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dezesseis dias do mes de abril de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Quarta Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antonio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Da11 Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Terceira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a analise da seguinte materia: Projeto de Lei numero dez de dois mil e vinte e quatro, "DA nova redagao ao art. 1° da Lei Municipal n°1294/2015, corn suas alteragoes e dA outras providencias", apos a leitura e os debates, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade e Mogao de Repodio contra a RGE, assinada por todos Vereadores desta Casa Legislativa, a referida foi lida e apos a explanacao do Senhor Presidente a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apos lida, discutida e votada, se aprovada, sera pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dois dias do mes de abril de dois mil e vinte e quatro, as vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Terceira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Ant6nio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi DaIla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei DaII Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Segunda Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por nao haver materia para a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apps lida, discutida e votada, se aprovada. sera pelos Senhores Vereadores assinada
Aos dezenove dias do mes de margo de dois mil e vinte e quatro, as vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Segunda Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antonio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei DaII Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Primeira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a analise da seguinte materia: Projeto de Lei numero zero oito de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza contratagao temporaria de excepcional interesse public() e dA outras providencias", apos a leitura e os debates, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei numero zero nove de dois mil e vinte e quatro, "DA nova redagdo ao art.50 da Lei Ordinaria n°1285/2015, de 20 de maio de 2015", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apOs lida, discutida e votada, se aprovada, sera pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju,
Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número
oitocentos e dezesseis, para a Segunda Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto
Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo
Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro e ausentes os Vereadores Flavio Roque Fiorentin.e
Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício
número zero seis de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a
convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise
da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte e quatro,
“Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no
orçamento do Município”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade.
Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão.
Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada,
se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju,
Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número
oitocentos e dezesseis, para a Primeira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto
Antônio Rigon, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro e ausentes os Vereadores Marly Maria Campagnolo, Flavio Roque Fiorentin.e
Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício
número zero três de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a
convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise
da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e quatro,
“Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no
orçamento do Município”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e quatro, “Autoriza prorrogação
de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências”,
após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número
zero três de dois mil e vinte e quatro, “Institui o Programa Municipal de Incentivo
à Agroindústrias do Município de Guabiju e dá outras providências”, fez-se a
leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
número zero quatro de dois mil e vinte e quatro, “Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município e dá outras providências”,
o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero
cinco de dois mil e vinte e quatro, “Altera redação do artigo 1º, 2º e 3º, da Lei
Municipal nº 1.097, de 23 de agosto de 2010”, após a leitura, o referido foi votado e
aprovado por unanimidade e Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e
quatro, “Reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”, o
mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia o
Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tinhamos para
essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos
Senhores Vereadores assinada.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniram-
se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio
Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis,
para a Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os
Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco,
Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em
seguida, fez-se a leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade e Ata da Segunda Sessão
Extraordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi lida, votada e aprovada por
unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei
do Legislativo número zero um de dois mil e vinte e quatro, “Revisa o subsídio do
Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição de
percentual da perda inflacionária”, após a leitura, o mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número zero dois de dois mil e vinte e
quatro, “Revisa o subsídio Vereadores da Câmara Municipal do Município de
Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária”, fez-se a leitura
e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do
Legislativo número zero três de dois mil e vinte e quatro, “Revisa o subsídio dos
Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, com a reposição de
percentual da perda inflacionária”, feita a leitura o mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade; Indicação número zero um de dois mil e vinte e quatro de autoria
dos Vereadores Flávio Roque Fiorentin e Ferdinei Dal"Agnol da bancada do MDB,
após a leitura e os Vereadores proponentes explanaram sobre a Indicação, após
ocorreu os debates, em seguida a mesma foi votada e aprovada por unanimidade;
Moção de Apoio à Instalação da I, na Assembléia Legislativa, a referida foi lida,
votada e aprovada por unanimidade. Na sequência fez-se a leitura do Relatório de
Gestão Financeiro da Secretaria da Saúde, referente ao Terceiro Quadrimestre de
dois mil e vinte e três, o referido resta na Mesa para análise dos Senhores Vereadores.
Na continuidade fez-se a leitura do Relatório sobre os serviços realizados pela
Comissão Representativa no período de recesso da Câmara de Vereadores. Encerrada
a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento
da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após
lida, discutida e votada, se aprovada. será pelos Senhores Vereadores.
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